O sonho da casa própria chega a 20 famílias rurais de Marechal Floriano e em Domingos Martins serão 21 famílias beneficiadas com o programa do Presidente Lula.
"As famílias beneficiadas do nosso município estão nos distritos de Vitor Hugo e a Sede e bairros de Bom Jesus e Boa Esperança. A conquista veio pelo esforço e o cadastramento das famílias pelos membros do MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores, através da APAGEES - Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo", disse o pré-candidato a prefeitura de Marechal Floriano, Reginaldo Penha, que é um dos dirigentes do MPA.
No dia 10 de abril, o presidente Lula anunciou, em Brasília, a seleção dos municípios escolhidos onde serão construídas 112 mil moradias que vão beneficiar 440 mil pessoas. A modalidade rural terá 75 mil habitações e na Modalidade MCMR-Entidades serão 37 mil residências.
Em Marechal Floriano:
Em Marechal Floriano serão 20 unidades destinadas à famílias que se organizam por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para construir as moradias, como o MPA. Porém, as habitações do Minha Casa Mina Vida Rural podem ser pleiteadas pelos estados, municípios e por entidades da sociedade civil.
Apesar dos alugueis caríssimos e falta de residências no município, a Prefeitura de Marechal Floriano não demonstrou interesse em apresentar uma proposta que pudesse atender a essa grande necessidade da população e ser selecionada. O que não é novidade, pois não há, também, nenhuma casa do Programa Minha Casa minha Vida sendo construída na área urbana da cidade.
As seleções de moradias do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 (clique aqui) e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023 (clique aqui).
Para as 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV-Entidades, os investimentos totais previstos são R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV-Rural com 75 mil casas, os investimentos chegam a R$ 5,6 bilhões.
O sonho da casa própria
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O s recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O Minha Casa, Minha Vida Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa é operada com recursos do Orçamento Geral da União.
O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, que é o que está vindo para Marechal Floriano, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Em Domingos Martins:
No município vizinho, Domingos Martins, foram selecionadas 21 famílias que terão as casas construídas dentro do programa. Lá também foi uma conquista do MPA.
"A prefeitura de Domingos Martins já se prontificou a fazer o licenciamento ambiental e a terraplanagem dos terrenos dos agricultores, onde serão erguidas as unidades habitacionais", destacou Reginaldo Penha.
Segundo o pré-candidato, o atual prefeito de Marechal Floriano ainda não se dispôs em receber para uma conversa o MPA e as famílias beneficiadas do programa Minha Casa, Minha Vida.
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